Caso Franciele Lopes viabilizar sua candidatura a Assembleia Legislativa poderá conquistar apoios importantes na região

Fisioterapeuta com o namorado, filho do prefeito de São José - Foto: Heitor Gregório

Tem se questionado da viabilidade política do nome da fisioterapeuta Francielle Lopes, que vai trocar o PPS pelo PT ou PSD, e talvez concorrer a Assembleia Legislativa.  Aos 27 anos, Francielle disputou a prefeitura de Caicó e acabou conquistando 30% dos votos, vencendo inclusive Hugo Marinho Costa, apoiado pelo deputado Vivaldo Costa.

Francielle está namorando Jackson Dantas Filho, que pode abrir espaços em São José do Seridó. Caso Francielle concorra a Assembleia Legislativa e conquiste o sogro, o prefeito Jackson Dantas, ela pode ampliar bases fora de Caicó. Hoje, o compromisso de Jackson é com o deputado Nelter Queiroz (PMDB). 

AÇUDE ITANS ESTÁ BAIXANDO O VOLUME MUITO RÁPIDO COM A EVAPORAÇÃO E O USO DIÁRIO COM:Capacidade: 81.750.000 m³ Volume atual: 19.650.000 m³

Conselho Municipal de Meio Ambiente elege nova diretoria em Caicó‏

O Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente (Comdema) esteve reunido recentemente no salão de eventos do Centro Administrativo, em Caicó. O objetivo foi eleger a nova diretoria a qual ficou constituída da seguida forma: Cláudio Sandêgi (Loja Maçônica) foi eleito presidente, Prof. Dr. Diógenes Felix (URFN) vice-presidente, Paula Salmana (Adese) Secretária e Margarida Maria (Secretaria de Saúde) tesoureira. “Nosso objetivo é contribuir para a preservação de nossas riquezas que ainda existe em Caicó e trabalhar para que se faça cumprir a legislação ambiental”. Claudio Sandêgi (Presidente do COMDEMA).

O Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente é um colegiado especializado em questões referentes à preservação, conservação, recuperação e uso sustentável dos recursos naturais dos municípios. O COMDEMA é composto por membros das entidades representativas da comunidade concernente ao Poder Público, à sociedade civil organizada e a iniciativa privada. Criado por Lei Municipal o COMDEMA integra o Sistema de Gestão Ambiental da cidade, tendo a finalidade precípua de assessorar o Chefe do Poder Executivo Municipal em assuntos de políticas de proteção, conservação e defesa do meio ambiente

Entra em vigor lei que estabelece prazo para início de tratamento de câncer pelo SUS

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A partir de hoje (23), pacientes com câncer deverão iniciar o tratamento pelo Sistema Único de Saúde (SUS) até 60 dias após o registro da doença no prontuário médico. A determinação consta da Lei 12.732/12, sancionada pela presidenta Dilma Rousseff em novembro do ano passado, que entra em vigor nesta quinta-feira.

Para ajudar estados e municípios a gerir os serviços oncológicos da rede pública, o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, anunciou, há uma semana, a criação do Sistema de Informação do Câncer (Siscan). O software, disponibilizado gratuitamente para as secretarias de Saúde, vai reunir o histórico do paciente e do tratamento. A previsão do governo é que, a partir de agosto, todos os registros de novos casos de câncer no país sejam feitos pelo Siscan.

Prefeito diz que por falta de compreensão da PRF mais de 200 alunos estão sem aulas em Serra Negra do Norte

Após o vereador Eraldo Alves (PT) ter denunciado o comportamento adotado pela Polícia Rodoviária Federal, na fiscalização aos veículos que transportam estudantes da Zona Rural em Serra Negra do Norte, agora foi a vez do prefeito Urbano de Faria (PT) se manifestar. Atraves de nota enviada ao Blog, ele falou sobre o caso.

No dia 25 de setembro de 2012, foi firmado um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com relação ao transporte dos estudantes, assinado pelo Prefeito Municipal na época, Rogério Bezerra Mariz, pelo Promotor de Justiça, Diogo Maia Cantídio, e pelos candidatos que concorriam à Prefeitura Municipal nas eleições, Urbano Batista de Faria e Sérgio Fernandes de Medeiros. Posto isto, afirmamos que o Município de Serra Negra do Norte está cumprindo religiosamente todas as cláusulas do referido TAC, inclusive adquirindo muito em breve mais dois ônibus escolares, e não entendemos o motivo de os motoristas que transportam os estudantes terem sido abordados e multados. Fomos informados extraoficialmente que houve denúncia por parte de uma suposta mãe de um aluno da zona rural, alegando que seu filho estava sendo maltratado por ser transportado em carro pau-de-arara.

Iremos apurar os fatos para saber da veracidade desta denúncia, tendo em vista que ninguém procurou o Gabinete Civil e nem a Secretaria Municipal de Educação e Cultura para fazer quaisquer reclamações. Entramos em contato com o Ministério Público e aguardamos o retorno do Senhor Promotor para reunirmo-nos e entendermos o que está acontecendo. O quadro é muito preocupante. Cerca de 200 alunos da zona rural estão sem assistir as aulas, pois os motoristas, com razão, pararam suas atividades por receio de haver novas abordagens e multas. Negamos, portanto, os boatos de greve. Por fim, registramos nosso repúdio a todo e qualquer ato de politicagem e perseguição, principalmente quando os maiores prejudicados são os cidadãos serranegrenses

Médica do RN elabora projeto que será utilizado pelo ministério da Saúde

A médica potiguar Aussângela Costa Machado, que atua no setor de autorização de exames de alta complexidade da secretaria estadual de Saúde, desenvolveu um projeto, em 2006, e que agora passará a servir de modelo para o ministério da Saúde aplica-lo em todo o país.

O projeto que organizou toda a Central de Regulação no Rio Grande do Norte será implantado no país através do CNRAC (Central Nacional de Regulação de Alta Complexidade), que tem como objetivo principal regular o fluxo da referência interestadual de pacientes que necessitam de assistência hospitalar de alta complexidade, em caráter eletivo, desde que haja ausência de oferta de serviços em seu estado de residência ou com insuficiência avaliada e comprovada, garantindo o acesso e o financiamento extra-teto dos procedimentos realizados e contemplados pela CNRAC.

GTC de Jardim de Piranhas prende dupla que roubou "Pano de Ouro" em Caicó avaliado em 70 mil reais

Um excelente trabalho desencadeado pelo atual comandante da cidade de Jardim de Piranhas, Capitão Juscelino, tem sido de válida importância para o apoio ostensivo às atividades policiais desenvolvidas em outras cidades, como é o caso de Caicó, onde na manhã de hoje (22), duas mulheres adentram à residência de Maria do Carmo Silva, que reside na rua Quinino de Medeiros, bairro Barra Nova, local conhecido como "Populares", distraíram a vendedora e repentinamente entre dois homens armados com revólver e anunciam um assalto que lhes rendera aproximadamente 70 mil reais em ouro.

Seguindo orientações de testemunhas, que presenciaram a fuga da dupla em uma  moto Fan 150 Honda (vermelha) e placas MNU-4398 / Caraúbas-RN, policiais do 6º BPM de Caicó, localizaram de imediato as duas mulheres que adentram a residência da vítima, e diante de interrogações formalmente levantadas pela polícia, as duas se contradisseram, apesar de se apresentarem como possíveis vítimas, a polícia continuou a desconfiança, e vendo que estavam perdidas, uma delas abriu o jogo e disse que seu namorado era da cidade de Jardim de Piranhas.

Com muitas informações montadas, policiais da 5ª Cia, ao comando do Capitão Juscelino, fizeram uma verdadeira varredura nas proximidades da cidade de Jardim de Piranhas e conseguiram prender os meliantes na curva das "Três Marias". Detalhe... a dupla ainda estava na posse dos produtos roubados, inclusive portavam a arma usada no crime, o que facilitou para o enquadramento de todos eles no art. 157 (Assalto à mão armada) e art. 288 (Associação de quadrilha), incluindo as duas mulheres.

Na ação foram presos Marcos Antônio Dantas 38 anos, natural de Caraúbas, Acleilson Melquíades de Oliveira, 32 anos, natural de Caraúbas (gordo) e duas mulheres, estas ainda não tiveram seus nomes divulgados pela 3ª DRP.

DNOCS ENTREGA DOCUMENTOS DOS LOTES DAS VILAS 1 E 2 DO PERIMETRO IRRIGADO SABUGI EM CAICÓ RN

A entrega dos contratos de concessão dos lotes vila 1 e 2 do perimetro irrigado sabugi  foi feita junto com o dnocs ontem a tarde graças ao Empenho e luta do diretor estadual josé Eduarda Alves Wanderley que atendeu ao nosso apelo,estavam presentes DNOCS , Do Ò Mariz e Lobão filho e toda comunidade estamos aguardando os nossos contratos dos rendeiros do  açude itans .

Fotos comprovam: Corpo de Isaac Torres já excedia limites biológicos

Fonte e fotos: V&C

O corpo do caicoense Isaac Torres foi encontrado na manhã de ontem com perfurações de tiros na barriga   e na cabeça,em uma casa abandonada na zona rural de Jardim de Piranhas, mais precisamente no sítio Cavalcante. 

O ITEP de Caicó foi para o local. Isaac , que é neto do ex-prefeito Manoel Torres, ficou conhecido em Caicó pela suposta acusação de seu envolvimento no assassinato de Edgley Félix, ocorrido em 2005. 

A grande coincidência é que o cadáver foi encontrado na mesma localidade onde foi morto Edgley, do qual a morte era atribuída a Issac.  O cadáver estava na cozinha da pequena casa abandonada e, pelo adiantado estado de decomposição, provavelmente, ele foi morto no domingo, 19.

Jornal de Hoje: MP pede cassação de João Maia por uso de Caixa 2 na campanha

Deputado federal. Presidente do Partido da República no Rio Grande do Norte. Um dos principais aliados políticos da governadora Rosalba Ciarlini. Cotado para ser candidato a vice-governador na próxima eleição. Acusado de praticar Caixa 2 no pleito eleitoral de 2010.

Essas são algumas das definições possíveis, neste momento, quando se trata do potiguar João Maia. E a última característica é resultante de uma ação do Ministério Público Eleitoral (MPE), que afirma ter certeza das práticas irregulares do parlamentar na última disputa por vagas na Câmara Federal e, por isso, pede na Justiça Eleitoral a cassação do mandato dele.

A ação está na fase das alegações finais e O Jornal de Hoje teve acesso com exclusividade a parte do processo. Nele, o Ministério Público Eleitoral, por meio do procurador regional eleitoral Ronaldo Pinheiro de Queiroz, que assinou a ação, pede a cassação de João Maia baseado na “presença de indícios de que ele teria arrecadado recursos, bem como realizado gastos, em prol de sua campanha de forma irregular e clandestina”.

Lobão Filho desiste de apresentar projeto da reeleição para presidência da Câmara

O atual presidente da Câmara Municipal de Caicó, Lobão Filho (PMDB) não vai mais colocar em pauta o projeto que alterava o regimento, permitindo a reeleição da Mesa Diretora. Em entrevista ao Blog do Marcos Dantas, o vereador disse que tinha os votos suficientes para que o projeto fosse aprovado e, conseqüentemente vencer as eleições, mas “eu prefiro desistir dessa reeleição pra que a Câmara continue em paz. Não adianta eu ir para uma reeleição e dentro do colegiado ter ameaças entre vereadores”, explicou.

O vereador estará se reunindo nas próximas horas com o prefeito Roberto Germano e os vereadores que tinham compromisso de votar com ele, para comunicar a decisão. Apesar de dizer que não guarda mágoas, Lobão demonstrou uma certa inquietação com a decisão. “Alguns vereadores querem que voltem aquele tempo de guerra, de brigas e de ameaças, e eu como presidente não posso admitir. O poder não é tudo para o homem. As vezes você perde hoje e ganha amanhã. Eu não sou do tipo de brigar com colegas por poder", finalizou.

Corpo de Isaac Torres será sepultado assim que deixar ITEP nesta noite de terça-feira

Corpo de Isaac Torres será sepultado assim que deixar ITEP nesta noite de terça-feira

 

O corpo do caicoense Isaac Torres ainda encontra-se no ITEP de Caicó. Pelo avançado estado de putrefação, os familiares decidiram sepultá-los ainda neste começo de noite de terça-feira (21), no Cemitério Campo Jorge.

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Vários irmãos, primos e amigos de Isaac estão no ITEP e participaram do último adeus. Isaac não será sepultado em nenhum túmulo que já estejam seus parentes falecidos

 Isaac Torres foi encontrado com tiro na testa no sítio Cavalcante em uma casa abandonada  A última vez que Isaac foi visto, foi na noite de sábado, (19), em companhia de um homem moreno e de moto. O corpo de Isaac Torres, estava caído no chão da cozinha de uma casa abandonada no Sítio Cavalcante. O adiantado estado e putrefação revela que o crime ocorreu provavelmente no final de semana passado, principalmente, porque ele foi visto pela última vez por volta das 23 horas de sábado, (21). No local não foram encontradas capsulas de qualquer arma de fogo, e tampouco rastros e carro ou moto.

Francielle caminhou sozinha ao lado de Robinson em Caicó

O vice-governador cumpriu agenda nesta quinta em Caicó, mas chamou atenção a quantidade de pessoas que o acompanhavam.

Dos integrantes do palanque de Francielle Lopes em 2012, apenas ela acompanhou Robinson Faria nas visitas.

O único vereador eleito pela coligação, José Rangel (PDT) não esteve presente, mesmo Robinson Faria destacando o PDT como parceiro político para 2014. 

Falta sentida também dos membros do PPS que dividiram palanque com Francielle em 2012.

Por sinal, em sua entrevista, o vice-governador não cita o PPS como possível aliado, mesmo a sigla sendo oposição ao governo Rosalba e partido de Francielle.

José eduardo alves wanderley virá a caicó entregar contratos de concessão dos lotes da vilas 1 e 2 do sabugi

            na próxima terça-feira às 13 horas estará entregando a primeira etapa da assinatura dos contratos de permissão e direito real de uso da terra. Vai começar pelas Vilas I e II do Perímetro Irrigado do Sabugi e em breve as margens do Itans”,                                                                  

Senado aprova pagamento de bolsa mensal de 2 mil reais para garotas de programa, diz site
Uma proposta polêmica, de autoria da senadora Maria Rita, do Partido dos Trabalhadores, foi aprovada na tarde de ontem por maioria de votos. Trata-se do pagamento de uma bolsa mensal no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais) para garotas de programa em todo país.

“O objetivo da bolsa é dar a essas mulheres a possibilidade de terem uma vida mais digna, pois o dinheiro deve ser prioritariamente utilizado com prevenção de doenças”, explicou a senadora.

Segundo ela, o projeto tem interesse público, pois também tem o objetivo de “disponibilizar pra clientela um serviço de melhor qualidade, já que as meninas poderão se cuidar melhor, pagar tratamentos estéticos, frequentar academias etc.”

O projeto de lei vai ser submetido à sanção da presidente Dilma e deve entrar em vigor até o início da copa de 2014 por  blog jair sampaio.

Senado aprova pagamento de bolsa mensal de 2 mil reais para garotas de programa, diz site
Uma proposta polêmica, de autoria da senadora Maria Rita, do Partido dos Trabalhadores, foi aprovada na tarde de ontem por maioria de votos. Trata-se do pagamento de uma bolsa mensal no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais) para garotas de programa em todo país.

“O objetivo da bolsa é dar a essas mulheres a possibilidade de terem uma vida mais digna, pois o dinheiro deve ser prioritariamente utilizado com prevenção de doenças”, explicou a senadora.

Segundo ela, o projeto tem interesse público, pois também tem o objetivo de “disponibilizar pra clientela um serviço de melhor qualidade, já que as meninas poderão se cuidar melhor, pagar tratamentos estéticos, frequentar academias etc.”

O projeto de lei vai ser submetido à sanção da presidente Dilma e deve entrar em vigor até o início da copa de 2014 por  blog jair sampaio.

Senado aprova pagamento de bolsa mensal de 2 mil reais para garotas de programa, diz site
Uma proposta polêmica, de autoria da senadora Maria Rita, do Partido dos Trabalhadores, foi aprovada na tarde de ontem por maioria de votos. Trata-se do pagamento de uma bolsa mensal no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais) para garotas de programa em todo país.

“O objetivo da bolsa é dar a essas mulheres a possibilidade de terem uma vida mais digna, pois o dinheiro deve ser prioritariamente utilizado com prevenção de doenças”, explicou a senadora.

Segundo ela, o projeto tem interesse público, pois também tem o objetivo de “disponibilizar pra clientela um serviço de melhor qualidade, já que as meninas poderão se cuidar melhor, pagar tratamentos estéticos, frequentar academias etc.”

O projeto de lei vai ser submetido à sanção da presidente Dilma e deve entrar em vigor até o início da copa de 2014 por  blog jair sampaio.

Longa votação da MP dos Portos provoca troca de farpas entre Henrique e petistas.

Da Folha de São Paulo... O impasse em torno da votação da Medida Provisória dos Portos potencializou ainda mais na madrugada desta quinta-feira (16) o racha entre PT e PMDB. Há mais de duas horas trabalhando em busca de quorum para concluir a análise da proposta, o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), o líder do governo, Arlindo Chinaglia (PT-SP), e o líder do PT, José Guimarães (CE), trocaram farpas no plenário da Casa. Chinaglia indicou que a base aliada teria se desmobilizado porque Eduardo Alves deu orientação errada apontando que a verificação de presença não ocorria mais após a conclusão das sugestões de mudanças no texto.

A oposição, no entanto, pediu para conferir o quorum na votação da redação final do texto da medida provisória. A manobra regimental bloqueou o fim da votação. Henrique reagiu e disse que a responsabilidade pelo impasse era da base que não tinha se mobilizado para garantir a aprovação do texto. O líder do PT também usou a tribuna para atribuir ao presidente da Câmara o atraso na conclusão do texto. Para ele, a oposição foi beneficiada por Eduardo Alves.Ao longo do dia, a oposição, com ajuda de parlamentares do PDT e PTB, dificultou a votação, pedindo verificação de quorum, apresentando requerimentos e novas propostas de modificações.

Ministro da Integração reage críticas dos prefeitos potiguares sobre ações do Governo Federal no combate a seca

o Nordeste

Outro destaque da Tribuna do Norte, que enviou correspondente a Brasília, é que o ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra Coelho, rebateu o resultado da pesquisa feita pela Confederação Nacional dos Municípios, que mostrou mais de 50% dos prefeitos potiguares com avaliação negativa das ações do Governo Federal no combate aos efeitos da seca. O ministro classificou de “ruído” o que está ocorrendo com os gestores municipais, não apenas do RN, mas também dos demais Estados do Nordeste. Na pesquisa, 57% dos prefeitos potiguares afirmaram não receber auxílio do Governo Federal para enfrentar os problemas provocados pela estiagem e 43% indicaram ter ajuda de Brasília.

O ministro contesta essas afirmações dos prefeitos. “As ações estão chegando nos municípios, o que acontece é ruído com os prefeitos. Eles (os prefeitos) querem ter acesso a recurso. Estamos trabalhando para os prefeitos terem um papel mais relevante”, disse o ministro durante entrevista coletiva ontem, em Brasília. Ele citou que os gestores municipais estão em busca de receberem o cartão de pagamento da Defesa Civil para realizarem as compras de ração animal, por exemplo. Mas o ministro afirmou que esse pleito ainda está sendo analisado pelo Governo Federal.
 

do ó mariz hoje é meu aniversário e por coincidência do meu esposo sebastião lazaro 15.05 esta é minha familia meu filho lazaro matheus mariz tião e minha filha Maria Eduarda mariz sou feliz e grato a DEUS por minha familia

Lobão Filho cobra agilidade na construção das adutoras em Caicó

O presidente da Câmara Municipal de Caicó, Lobão Filho recebeu garantias do Governo do Estado que o edital para construção das adutoras do Distrito da Palma e da Barra da Espingarda será publicado na próxima segunda-feira (13). A garantia foi dada durante audiência de Lobão com o secretário de Articulação do Governo, Esdras Alves no Centro Administrativo.

Lobão também cobrou agilidade na conclusão das obras da adutora do Distrito de Laginhas. Esdras disse que em contato com a secretaria de Recursos Hídricos a informação é que a obra está devagar porque um proprietário não autorizou a passagem da adutora pelo seu sitio. “Segundo o secretário de Recursos Hídricos, a governadora segunda-feira vai pedir autorização a Justiça para desapropriar esse trecho de terra, já que a obra é importante. Tem chovido pouco. Em Laginhas a barragem lá não tem condições de suportar três meses. A adutora seria um alivio grande para Laginhas”, explicou Lobão.

DNOCS anuncia perfuração de 64 poços para o Perímetro Irrigado do Sabugi em Caicó

Roberto Germano e o presidente da Câmara Municipal Lobão Filho, ambos do PMDB aproveitaram a vinda do coordenador estadual do DNOCS, José Eduardo Alves wanderley  nesta sexta-feira (10) à Caicó para levá-lo a comunidade do Perímetro Irrigado do Sabugi. O vereador Odair Alves (PSDC) e  Do Ó mariz suplente do PMDB também participou da reunião.

Na reunião realizada na Capela da comunidade o representante do DNOCS anunciou a perfuração de 64 poços, que serão automaticamente ligados através de energia solar. Os poços serão instalados em todos os lotes do perímetro. O prefeito comemorou a notícia. “Isso foi um pleito meu e de Lobão quando nos reunimos com o presidente do Congresso, Henrique Alves há alguns meses. E quando ele veio a Caicó na semana passada para se reunir com os agricultores confirmou que o pleito seria atendido, como de fato está sendo”.

“O apoio de Roberto Germano nos dá uma base boa e sólida em Caicó”, diz Álvaro Dias

Decidido a disputar as eleições de deputado estadual em 2014, o ex-deputado Álvaro Dias (PMDB) aos poucos vai recompondo suas bases eleitorais, principalmente na região do Seridó. Em Caicó, Álvaro demonstra uma certa tranquilidade já que conta com o apoio do prefeito Roberto Germano, dos vereadores Lobão Filho (PMDB), Júlio Gregório (PMDB), Zé Maria (PR) e Odair Alves (PSDC), dentre outras lideranças.

Para Álvaro, o apoio do prefeito Roberto Germano a sua pré-candidatura lhe dá uma base boa e sólida na cidade de Caicó. “Além disso temos um trabalho de vinte anos em toda região do Seridó e na nossa capital Natal, e acredito que sairemos vitoriosos do pleito que se aproxima”, disse o ex-deputado

José Eduardo alves Wanderley e sua mãe Ana Catarina

mãe orgulhosa,com  toda razão com um filho desse!  feliz dia das mães.

OAB vai acompanhar investigações do assassinato de Advogado que atuou no Caso F.Gomes

OAB vai acompanhar investigações do assassinato de Advogado que atuou no Caso F.Gomes

A seção do Rio Grande do Norte da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/RN) irá acompanhar as investigações em torno do assassinato do conselheiro do órgão, o advogado criminalista Antônio Carlos de Oliveira Silva, 41 anos, ocorrido na noite desta quinta-feira. 

 

É o que informa o advogado Edson Siqueira de Lima, amigo pessoal da vítima, depois que manteve contato com o presidente da seção, Sérgio Freire. Ele esteve no local do crime, na zona Oeste de Natal, juntamente com a também advogada Kátia Nunes e eles comentaram o horror que foi descobrir que o colega fora executado.

Edson Siqueira ressalta que Antônio Carlos era vice-presidente da Associação dos Advogados Criminalistas do RN, além de conselheiro da OAB/RN. “Há 19 anos ele trabalhara na área criminal e era bastante atuante nisso. Muitos o conheciam e era bastante respeitado”. O advogado não faz ideia do que possa ter motivado o assassinato do colega. “Mas nós da OAB vamos acompanhar as investigações”.

A advogada Kátia Nunes, também conhecida do criminalista morto, se diz chocada com o assassinato. “Isso apenas demonstra como é frágil a segurança no nosso país, onde qualquer um está sujeito a uma violência dessas. Estou sem palavras. Lamento muito essa tragédia”.

STJ permite continuidade de ação do MPF/RN contra juíza, Álvaro Dias e Patrício

Patrício Júnior e Álvaro Dias

A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento, por unanimidade, a recurso especial, permitindo que a ação de improbidade administrativa promovida pelo Ministério Público Federal no Rio Grande do Norte (MPF/RN) contra a juíza de direito Amanda Grace Diógenes Freitas Costa Dias possa ter continuidade.

A ação, ajuizada em 2007 por meio dos procuradores da República que compõem o Núcleo de Combate à Corrupção do MPF/RN, tem ainda como réus o marido da magistrada, o então deputado estadual Álvaro Costa Dias, e o ex-prefeito do município de Jardim do Seridó, Patrício Joaquim de Medeiros Júnior.

O processo teve seu trâmite suspenso em 2008, quando a Segunda Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região decidiu que “não se admite o manejo de ação de improbidade administrativa contra magistrado em face de ato judicial”. Com a decisão do STJ no Recurso Especial nº 1249531, a ação de improbidade poderá ter continuidade.

De acordo com a investigação do MPF, a juíza Amanda Grace praticou atos que violam gravemente os deveres de honestidade, imparcialidade, legalidade e lealdade que deveria manter perante a Justiça Eleitoral.

Isso porque exerceu as funções de juíza eleitoral da 23ª Zona Eleitoral, em Jardim do Seridó, por um ano e sete meses (de setembro de 2002 a abril de 2004) sem praticar nenhum ato processual em dois processos penais eleitorais.

Além disso, apesar de em abril de 2004 ter deixado a Zona Eleitoral de Jardim do Seridó, a juíza teria permanecido com a posse dos processos até 5 de dezembro de 2005. Eles só foram devolvidos, via Correios, depois que servidora chefe do cartório eleitoral daquele município, por ordem da nova juíza eleitoral, solicitou a devolução.

Os dois processos penais eleitorais ocultados apuravam a possível prática de crimes eleitorais por Patrício Joaquim de Medeiros Júnior, que possui laços de parentescos e vínculos políticos com o esposo da magistrada, Álvaro Dias. Além disso, quando candidato ao cargo de deputado estadual em 2002, este recebeu o expresso apoio do então prefeito de Jardim do Seridó, Patrício Júnior. Os dois pertenciam ao mesmo partido, o PDT.