O deputado estadual Walter Alves deu entrada hoje (28), no Projeto de Lei que prevê que os cartórios fiquem obrigados de comunicar os registros de nascimentos sem identificação de paternidade à Defensoria Pública e ao Ministério Público. As informações devem conter todos os dados que foram informados no ato do registro de nascimento, inclusive o endereço da mãe do recém-nascido, seu número de telefone, caso o possua, e o nome e endereço do suposto pai, se este tiver sido indicado pela progenitora na ocasião do registro.Para Walter essa Lei caso aprovada caminha lado-a-lado com programa Paternidade Responsável adotada pelo Governo do RN lançado neste ano pela governadora Rosalba Ciarlini, o projeto do Governo prevê que a defensoria pública com base no último censo escolar de 2009 promova o reconhecimento voluntário a paternidade dos 27 mil jovens que estão na escola pública.
“A legislação prevê a garantia da presença do pai no registro civil, um dos mais básicos direitos de cidadania, tendo o Estado o dever de fazer valer este direito. Este projeto tem como objetivo fazer com que a Defensoria Pública do Estado seja cientificada em relação aos casos de crianças registradas sem o nome do pai, para que, dentro de suas atribuições institucionais, possa aquele órgão interpor as competentes ações de investigação de paternidade em favor das crianças, em conjunto com as atribuições do Ministério Público Estadual”, declara Walter.
Atacante afirma que até os argentinos devem ter se arrepiado com os torcedores cantando o hino nacional boasileiro Um dos destaques do Brasil na vitória sobre a Argentina por 2 a 0, nesta quarta-feira, em Belém, o atacante Neymar era só alegria após a partida. Ele dedicou seu gol ao filho Davi Lucca, que nasceu há cerca de um mês e ainda não havia recebido este presente.




O deputado estadual Nelter Queiroz (PMDB) agora é governista. Tornou-se aliado de Rosalba Ciarlini (DEM)
O pedido de Habeas Corpus para o ex-diretor do Ipem, Rychardson de Macedo Bernardo, chegou na tarde de quinta-feira (15) ao setor de protocolo do Tribunal de Justiça. Segundo informações do Tribunal, o processo segue para a distribuição, onde será designado por sorteio o desembargador a julgar o caso. A defesa de Rychardson preferiu entrar com o pedido de habeas corpus diretamente








o atendimento a população começa hoje apartir das 16hs na residencia de kel no b.walfredo gurgel dando inicio ao projeto de atendimento nos bairros de caicó
