Presidente da Câmara dos Deputados cria comissão para reestruturar o DNOCS

O presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Alves, anunciou nesta quinta-feira (14), a criação de uma Comissão Especial da Casa para analisar e acompanhar o processo de reestruturação do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas – DNOCS.

A Comissão deverá ser instalada na próxima quarta-feira (20). No mesmo dia a Bancada Nordestina deverá receber um representante do Ministério da Integração Nacional para discutir o assunto com os parlamentares.

De acordo com Henrique Alves, essa Comissão é o primeiro resultado prático, depois de reuniões com a Bancada do Nordeste, com o diretor-geral do DNOCS, Emerson Fernandes, e com os ministros da Integração Nacional, Fernando Bezerra, e do Planejamento, Míriam Belchior.

Sobre a reunião na sala da presidência da Câmara Federal, requisitada pelo deputado Eudes Xavier, com a ministra do Planejamento, Miriam Belchior, onde foi debatido o processo de reestruturação deste Departamento, a servidora do órgão, Anna Costa, integrante do GT do DNOCS relata que a Ministra do Planejamento confirmou a abertura de uma Comissão Geral para discutir o assunto e os impactos das secas na região nordestina. A Ministra garantiu que o Ministério do Planejamento apresentará à bancada federal do Nordeste, no dia 20 de março, a proposta de reestruturação planejada para o DNOCS.

Ressalte-se que na tarde desta quinta-feira (14), o deputado Eudes Xavier tratou do tema numa reunião com o ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra, que também manisfestou total apoio à luta pelo fortalecimento da instituição

Escolhido o primeiro comitê gestor do Água Para Todos na Paraíba

Em solenidade realizada no dia 15/03 (sexta-feira), no Igaracy Social Clube, no município de mesmo nome, foram escolhidos e eleitos, 23 representantes de entidades da sociedade civil e de instituições públicas municipais para formar o Comitê Gestor Municipal do Programa Água para Todos daquele município paraibano. O programa está sendo executado pelo Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS) em comunidades rurais difusas do estado e deve atender, 4.000 famílias em 10 (dez) municípios.

Esse foi o primeiro comitê gestor do programa formado pelo DNOCS na Paraíba e terá entre suas tarefas a aprovação da entrada de beneficiários no programa e o controle social sobre as ações do Programa no município. A formação do comitê ocorreu por ocasião de Seminário para apresentação do Programa Água Para Todos, à sociedade local. O evento foi prestigiado por várias autoridades, dentre elas, o representante da Coordenadoria Estadual do DNOCS na Paraíba (CEST/PB), engº Francisco Mariano da Silva que externou sua satisfação em estar presente no evento, salientando que o DNOCS vai executar mais um programa que beneficia os mais carentes, especialmente nesse momento, em que eles mais precisam, em face da estiagem que assola o semiárido nordestino. A prefeita de Igaracy, Deusalene Leite, também presente, disse do esforço da Prefeitura local junto aos governos federal e estadual, no sentido de angariar recursos para aplicação em projetos que venham a melhorar a qualidade de vida da população.

A solenidade contou ainda com as presenças do presidente da Câmara de Vereadores, Genival Almeida; do secretário de agricultura do município, Manoel César Farias; do secretário de infraestrutura do município, Joilton Gerardo de Almeida; da representante da secretaria de educação do município, Iara Maysa Gonçalves de Brito; da representante da secretaria de Ação Social, Maria de Fátima Nunes Viana Leite Costa; do representante do presidente do Conselho Municipal de Saúde, Jerônimo Pereira; do presidente do Conselho Municipal, José Alves; do coordenador do Agroamigo do BNB, Luiz Carlos Alves Porfírio e do Agente de Desenvolvimento do BNB, Carlos Germano Bernardino dos Santos.

Por ocasião das atividades de capacitação do comitê, foi estabelecido que o mesmo teria uma coordenação e uma secretaria, tendo sido escolhido como Coordenador, Judivan Pereira de Souza, da Associação da Comunidade Riacho do Macaco e como 1º e 2º Secretários, Manoel César A. Farias e a Maria Francisca Alves, respectivamente.

O município de Igaracy será contemplado com a instalação de 1.127 cisternas de polietileno para consumo humano que deverão ser instaladas nas residências de famílias em comunidades rurais difusas que atendam as regras para participação no programa, como renda per capita de até R$ 140,00 por família. As cisternas possuem capacidade de armazenar 16 mil litros de água e integram um sistema de captação de água de chuva formado ainda por calhas, tubulações, conexões e bomba manual de ferro fundido.

O Programa Água Para Todos integra o Plano Brasil Sem Miséria e tem como meta universalizar o acesso à água para consumo humano e para a produção de alimentos. O Programa é coordenado pelo Ministério da Integraçção Nacional (MI), mediante a Secretaria de Desenvolvimento Regional. Através do DNOCS, órgão vinculado ao MI, será aplicado na Paraíba, um total de R$ 21 milhões de reais.

Ministério da Integração vai entregar proposta de reestruturação do DNOCS

Para discutir a reestruturação do DNOCS estiveram presentes, hoje (18), no auditório do órgão, o deputado federal Eudes Xavier, o deputado estadual Neto Nunes, o diretor administrativo em exercício, Evaldo Braz, coordenadores, representantes sindicais e de associações, e um grande número de servidores ativos e aposentados.

O assunto já vem sendo debatido há anos. A Bancada do Nordeste, da Câmara Federal, vai receber na próxima quarta-feira (20), em Brasília, do Ministério da Integração Nacional (MI), a proposta de reestruturação para o DNOCS. A entrega deverá ser feita pelo secretário executivo do MI Alexandre Navarro.

A bancada esteve participando de reuniões, na semana passada nos ministérios da Integração Nacional e Planejamento. Segundo o deputado Eudes Xavier, que esteve presente aos dois encontros, a ministra do Planejamento, Miriam Belchior, demonstrou interesse em revitalizar o DNOCS.

Paralelamente, o deputado Eudes Xavier, encaminhou requerimento, para realização de audiência pública, na Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público (CTASP) da Câmara Federal, em data a ser marcada, para discutir a proposta de reestruturação do órgão.

Outro evento, acontecerá no dia 12 de abril, às 9h, no auditório do BNB. Será um seminário técnico com o tema: As perspectivas de Atuação do DNOCS, no Semiárido Brasileiro. O senador José Barroso Pimentel, já confirmou que irá presidir os trabalhos durante o evento.

açude itans

hoje

14.02.2004

 

 

Entidades cobram políticas públicas efetivas de convivência com o semiárido

Diante do grave quadro de estiagem vivido o Rio Grande do Norte, o Fórum do Campo, ASA Potiguar, FETARN, FETRAF e demais movimentos sociais iniciaram um conjunto de lutas e mobilizações em todos os territórios do estado.

No Seridó o ato foi realizado no dia 14 de março em Caicó, com a participação de centenas de agricultores todo território. Após o circuito de mobilizações, haverá um grande ato em Natal e entrega de um documento a todas as autoridades com as reivindicações dos movimentos sociais que atuam na defesa da agricultura familiar campesina.

O objetivo destas mobilizações nos territórios é a construção de uma pauta de luta unitária, para expressar nossa indignação pelo descaso que os governos vêm dando às propostas já apresentadas e traçar táticas e estratégias para cobrar políticas públicas efetivas de convivência com o semiárido potiguar e a seca.

Pior seca dos últimos 30 anos vai deixar Nordeste sem chuva Segundo o meteorologista Fabio Rocha, do Inpe

A região Nordeste enfrenta uma das piores secas dos últimos 30 anos, que já afeta o abastecimento de água em diversos Estados da região. A falta de chuva já se assemelha à enfrentada no começo da década de 1980, quando milhões de pessoas também foram afetadas pela seca.

Atualmente, 1.228 cidades espalhadas em nove Estados já declararam situação de emergência. Isto representa um total de 22% dos municípios do Brasil. Já chega a 9.746.982 o número de pessoas afetadas pelas secas na região, ou seja, 5,1% da população do Brasil.

Os Estados de Pernambuco e Alagoas já adotam racionamento de água para conter os impactos da falta de abastecimento dos reservatórios. Segundo o meteorologista Fabio Rocha, do Inpe (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais), a situação não deve mudar nos próximos meses.

— Ainda há condições desfavoráveis para a chuva na região Nordeste. Exceto para o litoral, que deve continuar nos próximos meses nas condições típicas da estação.

A temperatura fica acima do normal pelos próximos meses, o que piora a sensação térmica. Pelo menos até junho, segundo Rocha, não deve chover.

Em Pernambuco, alguns reservatórios de abastecimento de água estão operando com 19% de sua capacidade. O Estado enfrenta racionamento de água para evitar problemas futuros de abastecimento.

Assim como o colega do Inpe, o meteorologista Celso Oliveira, do Tempo Agora, projeta que o cenário vai permanecer praticamente igual nos próximos meses. Ele alerta que a chuva ocasional que deve cair sobre o Nordeste não será suficiente para encher as represas da região.

— Pancadas de chuva não conseguem reverter a situação atual. Isso porque, quando chove, a água é absorvida pelo solo para alimentar o lençol freático, e, só depois, é que enche os reservatórios. Precisaria chover muito para reverter esta situação.

Outro problema apontado pelo meteorologista é o curto período de chuvas na região, que já está chegando ao fim sem nenhum acúmulo significativo. Esta situação já se repete pelo terceiro ano seguido, o que agrava a situação.

— A situação é dramática e, mesmo que chova, vai continuar dramática. É um ou outro reservatório onde acaba caindo uma chuva muito boa, enche, e ele aguenta. Mas isso tem sido exceção. A regra, infelizmente, é o reservatório com baixo acúmulo de água.

Rio São Francisco

Os meteorologistas esperam que o nível dos reservatórios chegue a até 70% do limite, mas só no litoral. No interior da região, não deve passar dos 50%. Para solucionar esse problema, o especialista do Inpe defende a transposição do rio São Francisco.

— São Pedro não vai vir. O clima do Nordeste é assim, não tem jeito. A principal solução é a transposição do rio São Francisco. As obras devem ser retomadas com mais velocidade.

No início de março, a presidente Dilma Rousseff disse que as obras de transposição do Rio São Francisco serão concluídas em 2015. Em 2014, porém, uma parte da interligação já será entregue.

Para o professor Ideval Souza Costa, geólogo do Instituto de Geociências da USP (Universidade de São Paulo), a transposição resolverá uma parte do problema. Ele ressalta, porém, que é necessário investir em outras medidas para espalhar a distribuição de água por mais regiões no curto prazo.

— Tem tanta tecnologia boa, [como implantar] poços artesianos, recolher orvalho, colocar em cisternas, recolher água de chuva. De maneira imediata, o que vejo é a construção de poços artesianos e não a transposição do São Francisco, que demanda mais tempo e dinheiro.

Parte das sugestões apontados por Costa já consta do Programa Água Para Todos, do Ministério da Integração Nacional. Os poços artesianos previstos para ser construídos dentro do programa, por exemplo, dentro do programa, só são construídos em áreas públicas, com o objetivo de evitar o uso com interesses pessoais.

Mesmo com todos os projetos, a situação é crítica agora. Como um funcionário de uma empresa de abastecimento da região que não quis se identificar comentou, “o negócio é rezar ao bom Deus para mandar chuva”.

Rosalba Ciarini estima em R$ 4 bilhões o prejuízo com a estiagem no RN

Em entrevista a Tribuna do Norte, a governadora Rosalba Ciarlini, estimou que oprejuízo com a estiagem no Rio Grande do Norte é de R$ 4 bilhões.”Nós estimamos que esse prejuízo seja bem maior, chegue a R$ 4 bilhões, porque não é só a questão do rebanho, mas o que já perdemos, o que é necessário para recuperar, a agricultura familiar foi extremamente prejudicada. Mas temos que ter como fundamental é que precisamos de obras estruturantes de recursos hídricos para, nas próximas secas que virão, estarmos mais preparados”, disse.

A governadora ainda complementou que “a situação é bastante calamitosa, 146 cidades em estado de emergência. Temos 700 poços perfurados e não equipados. Estamos equipando 470, com investimentos de R$ 5 milhões, mas também estamos perfurando mais”, destacou. Ela disse que ainda não recebeu o pedido da Federação da Agricultura do Rio Grande do Norte que quer o Governo como avalista de empréstimo de R$ 235 milhões

União política promete acelerar a criação da Universidade Federal do Seridó

Na manhã desta segunda-feira (18), a governadora Rosalba Ciarlini participou de uma audiência pública que discutiu os desafios da criação da Universidade Federal do Seridó, uma antiga reivindicação da classe estudantil e acadêmica potiguar e também da própria governadora.

Ainda quando era senadora da República, ela apresentou o Projeto de Lei que propôs a criação da instituição acadêmica. A participação da igreja também foi registrada; Dom Jaime Vieira, Arcebispo Metropolitano, foi escolhido como presidente da comissão para a criação da Universidade e discursou durante a audiência sobre a importância educacional e econômica para todo o estado do Rio Grande do Norte.

“Temos que dar passos concretos para a implantação dessa Universidade. É essa instituição que vai garantir o desenvolvimento sustentável para o Seridó e para todo o estado”, assegurou Dom Jaime.

A audiência pública foi proposta pelo deputado estadual Nélter Queiroz e aconteceu no auditório da Assembleia Legislativa, com a presença de prefeitos da região do Seridó, de deputados estaduais, dos deputados federais Betinho Rosado, Fátima Bezerra e João Maia; do senador José Agripino e do presidente da Câmara Legislativa Federal, Henrique Eduardo Alves.

Atualmente o projeto está parado na Câmara Federal, porém, a governadora acredita que a união política e o empenho da igreja vão conseguir dar andamento a proposição. “Foi muito importante eu ter apresentado este projeto já há alguns anos, porque mesmo parado na Câmara como indicação para o poder executivo, ele vai tramitar com essa imensa força política. Eu acredito que agora com a bancada unida e nesse momento histórico importante para o Rio Grande do Norte, nós vamos conseguir essa universidade e vamos crescer e ajudar uma região que é empreendedora, que tem um potencial muito grande e tem um povo forte, pronto para se desenvolver e liderar oportunidades de emprego e renda”. Rosalba ainda destacou que estará lutando para dar celeridade à criação da Universidade.

O presidente da Câmara Federal reafirmou as palavras da governadora. “O poder executivo vai avaliar todas as possibilidades, a questão orçamentária, questões ligadas ao ministério da Educação. Vamos tentar somar a essa iniciativa do projeto e aproveitar a visita da presidenta Dilma e do ministro da Educação, Aloísio Mercadante, que em abril vêm ao Rio Grande do Norte. Vamos tentar mostrar, convencê-los da importância da criação desta Universidade para o nosso estado. É uma luta que começa e temos que enfrentá-la, um momento político importante que estamos vivendo no cenário nacional e essa é uma oportunidade para tentarmos mostrar que a criação da instituição é uma causa justa para o nordeste brasileiro”.

Governadora, bancada federal e salineiros participam de audiência com ministra do Meio Ambiente na próxima semana

Em uma audiência realizada no início da tarde desta segunda-feira (18), a governadora Rosalba Ciarlini, o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves, o senador José Agripino Maia e o deputado Federal João Maia, se reuniram com representantes do sindicato do Sal para debater a reversão da multa aplicada pelo Ibama ao setor.

Do encontro realizado no auditório da Governadoria foi proposta pelo deputado Federal Henrique Alves uma audiência na próxima semana entre as partes com a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira. A principal reivindicação que será apresentada à titular da pasta é a suspensão da multa de R$ 80 milhões aplicada pelo Ibama a 35 salinas potiguares.

A governadora Rosalba Ciarlini declarou que entende a dificuldade do setor e ressaltou a união da bancada federal para solucionar o problema. “Reconhecemos a luta e interesse da bancada em solucionar o impasse do sal. Viemos aqui hoje para colocar essa questão e ouvir o posicionamento da bancada federal, do presidente da Câmara, que está ao lado de quem gera emprego e renda a partir de um produto tão importante como o sal, que não é só do RN, mas do Brasil”, falou a governadora sobre o setor que é responsável por 96% de todo o sal brasileiro.

Governo do Estado declara emergência por Seca

Um novo decreto sobre a situação enfrentada pelo Rio Grande do Norte quanto à escassez de chuvas foi publicado pelo Governo do Estado no Diário Oficial do último sábado (16). O Decreto Nº 23.288, de 15 de março de 2013, declara “Situação de Emergência por Seca” em 144 municípios, decorrente da situação de emergência provocada por desastre natural climatológico, caracterizado por uma estiagem prolongada, provocando a redução sustentada das reservas hídricas no RN, que ocorre desde abril de 2012, quando foi decretado Situação de Emergência por Estiagem. Isso significa que a situação de estiagem prolongada evoluiu para seca.
O Decreto considera que a zona rural dos municípios potiguares ainda se encontra afetada pela falta de água para a produção agrícola e pecuária e para o consumo humano e animal e que o mesmo já atinge zonas urbanas. Um Parecer Técnico nº 001/2013, de 25 de fevereiro de 2013, da Coordenadoria Estadual de Defesa Civil – CEDEC-RN, atesta a continuidade do quadro característico de Situação de Emergência.
De acordo com o coordenador da Defesa Civil, Ten. Cel BM Josenildo Acioli, um decreto é válido por 180 dias. “O Governo está decretando uma nova situação: passamos de estiagem para seca. O quadro tende a agravar-se à medida que se intensifica a escassez hídrica na zona rural”.

 

SER MULHER.............. SER MÃE.........

ESPERAVA MAIS............

Mãe de Eliza Samudio, Sônia Moura

Bruno e Dayanne no tribunal

Dayanne Souza, ex-mulher de Bruno

Tribunal do Júri

Promotor Henry Vasconcelos

ser mulher....Mãe de Eliza Samudio diz que não está satisfeita com pena do goleiro Bruno Sônia disparou: "eu estava esperando mais, no mínimo uns 40 anos"

Mãe segue sem respostas que levem aos restos mortais da filha morta em 2010

"Frustrante". Foi assim que Sônia de Fátima Moura, mãe de Eliza Samudio, resumiu seu sentimento em relação à pena aplicada ao goleiro Bruno Fernandes. Ela também se mostrou descontente com a absolvição de Dayanne Rodrigues e informou que vai recorrer.

ser mulher.............

ser mulher......

Caicó já respira 2014.

deu no blog de cardoso silva que fez um flagrante agora a pouco no almoço no Restaurante Ponto Certo em Caicó, quando ele cardoso silva conversava com o ex-prefeito Ivanildo Filho e passa ao lado da mesa o empresário Galileu Torres. Ivanildo Filho pergunta: e ai Galileu tudo em Paz? Ele responde que sim…Novamente uma nova pergunta surge de Ivanildinho…e ai Galileu vai voltar pra política? Resposta: “Só entro na campanha se for pra derrotar Álvaro Dias”. (Galileu Torres).